Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
CONTRATANTE: denominado “Usuário” ou “Aluno”.
CONTRATADA: [JUNTOS EDUCAÇÃO PARENTAL LTDA CNPJ [50.165.706/0001-81 com sede em [Rua Conselheiro Brotero, 528 conj. 710 Cep 01154-000 – Barra funda – São Paulo – SP, representada por [Frank Dayan Azulay], [Diretor], doravante denominada “Plataforma”.
CLÁUSULA 1 – OBJETO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela Plataforma, por meio de cursos avulsos e/ou planos de assinatura disponibilizados digitalmente.
CLÁUSULA 2 – VIGÊNCIA
2.1. Este contrato vigorará a partir da aceitação pelo Aluno, mediante o clique no botão “Concordo com os Termos”.
CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
3.1. Disponibilizar ao Aluno o acesso aos cursos adquiridos de forma avulsa ou por assinatura, conforme as especificações da plataforma.
3.2. Oferecer suporte técnico para o acesso aos cursos, dentro das condições descritas na plataforma.
3.3. Atualizar e manter a qualidade dos conteúdos oferecidos.
CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DO ALUNO
4.1. Realizar os pagamentos dos cursos ou assinaturas conforme os valores e condições disponíveis na plataforma.
4.2. Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais, sendo vedada sua reprodução ou uso comercial.
4.3. Cumprir as políticas de uso da plataforma.
CLÁUSULA 5 – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. Os preços dos cursos e assinaturas estão especificados na plataforma e podem ser pagos via [meios de pagamento, como cartão de crédito, boleto, etc.].
5.2. As assinaturas serão renovadas automaticamente, salvo manifestação contrária pelo Aluno antes do final do período contratado.
CLÁUSULA 6 – RESCISÃO
6.1. O contrato pode ser rescindido por qualquer parte a qualquer momento, mediante aviso prévio, através dos canais disponíveis na plataforma.
6.2. Em caso de inadimplência, a Plataforma poderá suspender o acesso aos cursos até que os pagamentos sejam regularizados.
CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. As partes elegem o foro da comarca de [cidade], para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato.
7.2. Este contrato é celebrado eletronicamente, sendo considerado aceito pelo Aluno ao clicar no botão “Concordo com os Termos” na plataforma.
Aceitação Digital do Termo:
Ao utilizar a plataforma e clicar no botão “Concordo com os Termos”, o Aluno confirma a leitura, compreensão e aceitação integral deste contrato.
